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Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bertolínia e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 008/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h05
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 “Dispõe sobre o reajuste remuneratório e adequação do Piso Salarial Nacional para os Professores da rede municipal de ensino de Bertolínia/PI”
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 002/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h23
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Auxiliar de Classe e Auxiliar de Transporte Escolar no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2022 "Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h08
“ Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 01 de 07 de Abril de 2022 "Dispõe sobre criação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Bertolínia – Piauí e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2022 08h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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