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Composição e definição
por Interlegis — última modificação 25/06/2021 09h30
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo object code Dezembro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/02/2024 12h57
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo PDF document DM_5126_037_Bertolinia_LRF_RGF_1_Semestre_2024_ANEXO_01_PESSOAL_pag_336.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 08/08/2024 10h49
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LRF (RGF) 2024
Arquivo PDF document DM_5126_038_Bertolinia_LRF_RGF_1_Semestre_2024_ANEXO_05_DISPONIBILIDADE_pag_337.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 08/08/2024 10h49
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / LRF (RGF) 2024
Arquivo Edital 2º Chamada Item 2 - Pregão Eletrônico 001/2023 - Procedimento Administrativo 005/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/09/2023 21h51
EDITAL PE 001 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Localizado em Transparência / Licitações / Edital 2023
Arquivo Emenda à Lei Orgânica de Nº 001/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo Extrato de Inexigibilidade de Licitação 01/2023 - Vinicius M Santos
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/04/2023 11h38
Localizado em Transparência / Contratos e Rescisões / Contratos 2023
Arquivo object code Fevereiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/04/2024 12h32
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo object code Fevereiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/06/2023 08h10
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Funções da Câmara Municipal
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 23/06/2021 — última modificação 25/06/2021 09h41
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
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