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Arquivo Projeto de Lei Nº 020/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 021/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei Ordinária nº 001/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 12h28
(De Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertolínia-PI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
por Ermenson Mezzomo — publicado 03/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Razões do Veto "Ref. o projeto de lei nº 012-2021"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/09/2021 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2021 "Poder Legislativo"
Arquivo Regimento Interno Atualizado em 05/12/2014
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 10/05/2021 16h09
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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