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Arquivo Projeto de Lei N° 004/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 005/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 006/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 03/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 007/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 007/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 008/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/06/2023 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 008/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h05
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 009/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 14/06/2023 08h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 009/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h08
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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