Resultado da busca por lei

146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Abril
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 20/06/2023 08h12
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 20/04/2021 11h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Agosto
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 30/11/2023 12h09
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Aviso de Licitação ( 2ª Chamada Dispensa de Licitação Nº 004/2023)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 03/08/2023 10h37
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2023
Arquivo Aviso de Licitação (Dispensa de Licitação Nº 003/2023)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 03/08/2023 10h35
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2023
Arquivo Aviso de Licitação (Dispensa de Licitação Nº 004/2023)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 03/08/2023 10h36
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2023
Composição e definição
por Interlegis última modificação 25/06/2021 09h30
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo object code Dezembro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 16/02/2024 12h57
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Edital 2º Chamada Item 2 - Pregão Eletrônico 001/2023 - Procedimento Administrativo 005/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 04/09/2023 21h51
EDITAL PE 001 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Localizado em Transparência / Licitações / Edital 2023
Arquivo Extrato de Inexigibilidade de Licitação 01/2023 - Vinicius M Santos
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 14/04/2023 11h38
Localizado em Transparência / Contratos e Rescisões / Contratos 2023