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Projeto de Lei N° 009/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
07/05/2024 10h08
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Projeto de Lei N° 008/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
07/05/2024 10h05
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Req. N° 001/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores
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Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
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Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
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por Ermenson Mezzomo
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publicado
27/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores
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Req. N°002/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos Aprovados 2024 - Vereadores
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Vereadora Dalvina Pereira dos Santos (PT)
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Projeto de Lei N° 005/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Projeto de Lei N° 004/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Projeto de Lei N° 003/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Projeto de Lei N° 002/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h23
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Auxiliar de Classe e Auxiliar de Transporte Escolar no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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Projeto de Lei N° 001/2024
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por Ermenson Mezzomo
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última modificação
27/02/2024 10h19
Altera a Lei Municipal N° 388/2019 (Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Magistério), e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
