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Projeto de Lei Nº 002/2024 (Poder Executivo)
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
25/07/2024 10h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Projeto de Lei nº 003/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
07/07/2021 11h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
18/08/2022 08h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 003/2025
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
16/04/2025 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 004/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
07/07/2021 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 005/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
07/07/2021 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
22/06/2022 08h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 005/2025
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
14/05/2025 09h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 006/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
07/07/2021 11h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
13/06/2022 10h33
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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