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Arquivo object code Projeto de Lei Nº 002/2024 (Poder Executivo)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 25/07/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 18/08/2022 08h37
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 16/04/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 22/06/2022 08h22
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 005/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 14/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 07/07/2021 11h37
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca última modificação 13/06/2022 10h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"