Resultado da busca

858 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portarias 2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 09/01/2025
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Portarias
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo (Vereador Gleison)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 09/04/2025 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 09/04/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 21 de Março de 2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/05/2025 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 16 de novembro de 2022 "Dispõe sobre Criação de Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 15 de fevereiro de 2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/02/2024 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 01 de 07 de Abril de 2022 "Dispõe sobre criação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Bertolínia – Piauí e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 007/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 008/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/06/2023 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h24
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 86