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Arquivo Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/11/2022 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Lei Municipal nº 439/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Pauta da 5ª Sessão Ordinária 03/05/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/05/2024 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/08/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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