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Arquivo Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Pauta da 5ª Sessão Ordinária 03/05/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/05/2024 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2024
Arquivo PDF document Pauta do dia 10-06-2022 da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo Projeto de lei Ordinária nº 001/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 12h28
(De Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertolínia-PI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 001/2022 “Dispõe sobre a Concessão Gratuita de Vacinação Contra a Brucelose, em Bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h30
(Vereador Gleison da Cruz e Sousa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 16 de novembro de 2022 "Dispõe sobre Criação de Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/06/2022 08h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Lei Municipal nº 439/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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