Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"

Projeto de Lei nº 001/2022 “Dispõe sobre o reajuste remuneratório e adequação do Piso Salarial Nacional para os Professores da rede municipal de ensino de Bertolínia/PI”

Projeto de Lei nº 001/2022 “Dispõe sobre o reajuste remuneratório e adequação do Piso Salarial Nacional para os Professores da rede municipal de ensino de Bertolínia/PI” - Leia mais…

Projeto de Lei nº 002/2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bertolínia e dá outras providências"

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Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências". - Leia mais…

Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”

Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021” - Leia mais…

Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica

Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica - Leia mais…

Projeto de Lei nº 007/2022 "Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 007/2022 "Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município e dá outras providências". - Leia mais…

Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".

Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI". - Leia mais…

Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências".

Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências". - Leia mais…

Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica".

Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica". - Leia mais…

Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências".

Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências". - Leia mais…

Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”. - Leia mais…

Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”. - Leia mais…

Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências." - Leia mais…

Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências". - Leia mais…

Projeto de Lei nº 018/2022

“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”

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Projeto de Lei nº 019/2022

“ Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. ”

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