Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Projeto de Lei N° 001/2024
Altera a Lei Municipal N° 388/2019 (Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Magistério), e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 002/2024
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Auxiliar de Classe e Auxiliar de Transporte Escolar no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 003/2024
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Projeto de Lei N° 004/2024
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 005/2024
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 007/2024
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Projeto de Lei N° 008/2024
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 009/2024
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Ações do documento