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Arquivo Projeto de Lei Nº 012/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/06/2024 09h03
“Altera denominação de rua e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Razões do Veto "Ref. o projeto de lei nº 012-2021"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/09/2021 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2021 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 15 de fevereiro de 2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/02/2024 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 001/2023 - Vereador Gleison da Cruz e Sousa
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/09/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Legislativo"
Arquivo Segunda Chamada de Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico Nº 001/2023)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/09/2023 21h46
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 02/2021 - Vereador Gleison da Cruz e Sousa
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2021 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 21 de Março de 2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/05/2025 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 001/2024 ( Vereador Antônio Alves de Menezes Filho)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2024 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 009/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h08
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Lei nº 423/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h15
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
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