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Arquivo Projeto de lei N° 010/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 14/06/2023 08h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 011/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 14/06/2023 08h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h24
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 001/2022 “Dispõe sobre a Concessão Gratuita de Vacinação Contra a Brucelose, em Bezerras entre 3 e 8 meses de idade no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h30
(Vereador Gleison da Cruz e Sousa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 “Dispõe sobre o reajuste remuneratório e adequação do Piso Salarial Nacional para os Professores da rede municipal de ensino de Bertolínia/PI”
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 001/2023 - Vereador Gleison da Cruz e Sousa
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/09/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Legislativo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 001/2024 (Poder Legislativo)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 25/07/2024 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
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