Resultado da busca por lei

170 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 001/2024 ( Vereador Antônio Alves de Menezes Filho)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2024 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 002-2025.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/04/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 02/2021 - Vereador Gleison da Cruz e Sousa
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2021 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bertolínia e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 002/2024 (Poder Executivo)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 25/07/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 18/08/2022 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/04/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 17