Resultado da busca por lei

206 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei N° 002/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 002/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h23
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Auxiliar de Classe e Auxiliar de Transporte Escolar no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 003/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 003/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 004/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 005/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 006/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 03/05/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei N° 007/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 21