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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 009/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 09/07/2025 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/08/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 010/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências (L.D.O).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/08/2021 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2022 08h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/06/2024 08h57
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 012/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/09/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
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