Resultado da busca por lei

208 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 02/2021 - Vereador Gleison da Cruz e Sousa
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2021 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bertolínia e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 002/2024 (Poder Executivo)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 25/07/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Legislativo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 002/2025 (Vereador Lucílio)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/09/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 002/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 10h50
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Bertolínia -PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 18/08/2022 08h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/04/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 003/2025 (Vereador Lucílio)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/09/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 10h57
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 21