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Projeto de Lei Nº 014/2025
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
17/11/2025 11h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 015/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
03/11/2021 13h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 015/2023
por
Elviéte Barbosa da Silva Jaques
—
última modificação
19/09/2023 09h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 016/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
24/09/2021 11h52
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
28/11/2022 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 016/2025
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
11/12/2025 12h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projetos de Lei
/
Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 017/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
03/11/2021 11h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Projetos de Lei
/
Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
13/12/2022 10h06
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 018/2021
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
03/11/2021 13h13
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei
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Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 018/2022
por
Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
—
última modificação
20/12/2022 10h07
“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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