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Arquivo Projeto de Lei Nº 014/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 17/11/2025 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/11/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 015/2023
por Elviéte Barbosa da Silva Jaques — última modificação 19/09/2023 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 24/09/2021 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/11/2022 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 016/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/11/2021 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/11/2021 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h07
“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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