Resultado da busca por lei

170 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Janeiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/04/2024 12h29
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo object code Janeiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/06/2023 08h07
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo object code Julho
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 08/11/2024 10h15
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo object code Julho
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 30/11/2023 12h07
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo object code Junho
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 19/08/2024 11h56
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo object code Junho
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/08/2023 11h05
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 426/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2022 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo Lei Municipal nº 439/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo PDF document Lei nº 403-2021.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 17