Resultado da busca por lei

170 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta do dia 10-06-2022 da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo PDF document Pauta do dia 11-03-2022 da 1º SESSÂO SOLENE (Posse dos vereadores suplentes).pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo PDF document Pauta do dia 14-03-2022 da 2º SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo PDF document Pauta do dia 20-04-2022 da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (ONLINE).pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo PDF document Pauta do dia 20-05-2022 da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo PDF document Pauta do dia 28-04-2022 6º SESSÂO ORDINÁRIA (ONLINE).pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Portaria Nº 014/2023
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2023 09h35
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 21 de Março de 2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/05/2025 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 17