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Arquivo Projeto de Lei N° 009/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h08
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 008/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 07/05/2024 10h05
Dispõe a regulamentação do Sistema Único de de Assistência Social (SUAS) no Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Pauta da 5ª Sessão Ordinária 03/05/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/05/2024 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2024
Arquivo Projeto de Lei N° 007/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo object code Fevereiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/04/2024 12h32
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo object code Janeiro
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 04/04/2024 12h29
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Pauta da 3ª Sessão Ordinária 22/03/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/03/2024 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2024
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 003/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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