Resultado da busca

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão 4ª
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 23/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 19º
Arquivo Projeto de Lei N° 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h24
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 010/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências (L.D.O).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Workshop Câmara Municipal
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 03/05/2022
Tema: "EMPODERAMENTO FEMININO"
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Eventos Ocorridos no Espaço da Câmara
Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 17/03/2023 — última modificação 17/03/2023 09h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 17/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores
Arquivo Req. Nº 001/2023 - Aldeth Fonsêca
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 17/03/2023 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores / Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
Arquivo Octet Stream Req. Nº 002/2023 - Aldeth Fonsêca
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 17/03/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores / Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
Arquivo Octet Stream Req. Nº 003/2023 - Aldeth Fonsêca
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 17/03/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores / Vereador Aldeth da Rocha Fonsêca (Republicanos)
Vereador Gleison da Cruz e Sousa (PT)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — publicado 17/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos Aprovados 2023 - Vereadores
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 79