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Arquivo Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/11/2021 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h07
“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h08
“ Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 019/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 020/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 021/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/12/2025 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
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