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Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 01 de 07 de Abril de 2022 "Dispõe sobre criação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Bertolínia – Piauí e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2022 08h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/11/2022 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/08/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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