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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 005/2022 “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bertolínia-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021”
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/06/2022 08h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 005/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 14/05/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 006/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 09/07/2025 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2022 "Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 007/2025
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 09/07/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
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