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Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 09h56
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI, nos regimes de 20(vinte) e 40(quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 01 de 07 de Abril de 2022 "Dispõe sobre criação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Bertolínia – Piauí e dá outras providências"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
Arquivo Projeto de Lei N° 005/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h31
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, o pagamento por Desempenho na Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei nº 407-2021.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Pracinha" situada nas mediações do mercado público municipal e dá Outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/09/2022 08h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2022 "Dispõe sobre a denominação da "Praça de Eventos" de Bertolínia Estado do Piauí e dá outras Providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 016/2022 "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Bertolínia, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/11/2022 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 012/2022 “Dispõe sobre a denominação da Praça situada na localidade Cajazeiras zona rural do município e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
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