Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 "Dispõe sobre o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Bertolínia-PI".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo D source code Projeto de Lei N° 015/2022 “Dispõe sobre a criação do programa EDUCA +BERTOLÍNIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Bertolínia-PI e dá outras providências”.
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/11/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de Lei nº 010/2022 "Dispõe sobre a criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Bertolínia - Piauí, na forma que especifica".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 29/08/2022 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 017/2022 "Institui o Piso Salarial Profissional dos Servidores Públicos Municipais para o cargo de Operador de Sistemas no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências".
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/12/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo Pauta da 5ª Sessão Ordinária 03/05/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 03/05/2024 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2024
Arquivo PDF document Pauta do dia 10-06-2022 da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo Lei Municipal nº 439/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo Projeto de lei Ordinária nº 001/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI, e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 12h28
(De Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertolínia-PI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2022 "Poder Legislativo"
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 20