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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 491-2025- Reforma da Estrutura Administrativa de Bertolínia- COM ANEXO-PUBLICAR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 500-2025 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 487-2025- LDO- Exercicio - 2026.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 490- 2025- atualização do Conselho do Idoso--PUBLICAR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 492- 2025 - Impalnta o Teletrabalho-PUBLICAR.---.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 485-2025 - reajuste professores e outros servidores.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo Lei Municipal nº 426/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2022 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo Lei Municipal nº 439/2022 "Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bertolínia-PI e dá outras providências."
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 22/11/2022 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 489-2025- Cria o Conselho das Cidade.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 494-2025.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
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