Resultado da busca por lei

182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 003/2025 (Vereador Lucílio)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/09/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 002/2025 (Vereador Lucílio)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/09/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Arquivo object code Projeto de Lei Nº 001/2025 (Vereador Lucílio)
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 16/09/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2025 "Poder Legislativo"
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 02/09/2025 18h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Transparência
por Interlegis — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 18h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 492- 2025 - Impalnta o Teletrabalho-PUBLICAR.---.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 491-2025- Reforma da Estrutura Administrativa de Bertolínia- COM ANEXO-PUBLICAR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 490- 2025- atualização do Conselho do Idoso--PUBLICAR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 489-2025- Cria o Conselho das Cidade.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 488-2025 - Rejuste salarial servidores Câmara.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 19