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Arquivo Projeto de Lei Nº 003/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 10h57
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 002/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 10h50
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Bertolínia -PI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/05/2026 09h56
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI, nos regimes de 20(vinte) e 40(quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 504-2026- Denominação Rua - Avelino Rodrigues.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 505-2026- Reajuste salarial Professores.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo PDF document LEI COMPLEMETAR Nº 506-2026- ATUALIZAÇÃO REMUNERAÇÃO SERVIDORES DA CÂMARA 2026 (1).pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo PDF document Lei Complemantar nº 506-2026- Reajuste servidores da Câmara.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo Projeto de Lei Complementar Nº 001 de Janeiro de 2026
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Legislativo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 495-2025.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 494-2025.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
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