Câmara Municipal de Bertolínia

Projeto de Lei N° 007/2024: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Projeto de Lei N° 003/2024: por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Lei nº 404 e 405 - 2021.pdf: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projeto de lei N° 007/2023: por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 25/06/2021 09h30
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Projeto de Lei nº 002/2021: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Pauta do dia 01-06-2022 da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/07/2021 11h02
Localizado em Leis

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