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Arquivo Projeto de Lei N° 003/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h26
Altera a Lei Municipal N° 416/2021, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-Pi, o incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, destinado ao atendimento da Lei Federal 14.337/2022, para o fim que especifica
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 13/06/2022 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 498-2025-Cria Gratificação Desempenho na Educação.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 488-2025 - Rejuste salarial servidores Câmara.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document Lei nº 404 e 405 - 2021.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 28/06/2024 08h57
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 011/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h24
“Implementa no Município de Bertolínia-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Projeto de lei N° 007/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 494-2025.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
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