Câmara Municipal de Bertolínia

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 25/06/2021 09h30
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Lei Municipal nº 490- 2025- atualização do Conselho do Idoso--PUBLICAR.pdf: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Projeto de Lei nº 002/2021: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Projeto de Lei Nº 010/2024: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências (L.D.O).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Lei Municipal nº 489-2025- Cria o Conselho das Cidade.pdf: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Pauta do dia 01-06-2022 da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Pauta da 10ª Sessão Ordinária 25/08/2023: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2023 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2023
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/07/2021 11h02
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

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