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Arquivo Projeto de lei N° 007/2023
por Ermenson Mezzomo — última modificação 19/06/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2023 "Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 494-2025.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Composição e definição
por Interlegis — última modificação 25/06/2021 09h30
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 490- 2025- atualização do Conselho do Idoso--PUBLICAR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMETAR Nº 506-2026- ATUALIZAÇÃO REMUNERAÇÃO SERVIDORES DA CÂMARA 2026 (1).pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo PDF document Lei Complemantar nº 506-2026- Reajuste servidores da Câmara.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Arquivo PDF document Pauta do dia 01-06-2022 da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por Ermenson Mezzomo — última modificação 10/06/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2022
Arquivo Projeto de Lei Nº 010/2024
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 27/05/2024 09h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências (L.D.O).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 489-2025- Cria o Conselho das Cidade.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
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