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Arquivo PDF document Lei nº 410-2021.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2021
Arquivo Pauta da 12ª sessão ordinária 18/09/2023
por Elviéte Barbosa da Silva Jaques — última modificação 19/09/2023 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h07
“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2022 " Poder Executivo"
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 505-2026- Reajuste salarial Professores.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 06/03/2026 09h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2026
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 492- 2025 - Impalnta o Teletrabalho-PUBLICAR.---.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2021
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Lei Orgânica do Município de Bertolínia
por Ermenson Mezzomo — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 11h11
Lei Orgânica do Município de Bertolínia revisada em novembro de 2014.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 503-2025- Institui Taxa de Cobrança de Residuos - TSLR.pdf
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
Arquivo Projeto de Lei N° 001/2024
por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h19
Altera a Lei Municipal N° 388/2019 (Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Magistério), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos e Leis Aprovados 2024 "Poder Executivo"
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