Câmara Municipal de Bertolínia

Pauta da 12ª sessão ordinária 18/09/2023: por Elviéte Barbosa da Silva Jaques — última modificação 19/09/2023 10h04
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Projeto de Lei nº 018/2022: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/12/2022 10h07
“ Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento criada através da Lei nº 169/1997 de 05/04/1997; a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ”
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Lei Municipal nº 492- 2025 - Impalnta o Teletrabalho-PUBLICAR.---.pdf: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 01/09/2025 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Sancionadas pelo Executivo - 2025
Projeto de Lei nº 019/2021: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 23/03/2022 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos Aprovados 2021 " Poder Executivo"
Lei Orgânica do Município de Bertolínia: por Ermenson Mezzomo — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 11h11
Lei Orgânica do Município de Bertolínia revisada em novembro de 2014.
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Lei Municipal nº 503-2025- Institui Taxa de Cobrança de Residuos - TSLR.pdf: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 20/01/2026 09h49
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Projeto de Lei N° 004/2024: por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h29
Altera a Lei Municipal N° 311, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Projeto de Lei N° 001/2024: por Ermenson Mezzomo — última modificação 27/02/2024 10h19
Altera a Lei Municipal N° 388/2019 (Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Magistério), e dá outras providências.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/04/2021 11h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Projeto de Lei N° 007/2024: por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca — última modificação 11/04/2024 10h34
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 17.738/2008.
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