Projetos e Leis Aprovados 2026 "Poder Executivo"
por Charlene Oliveira de Sousa da Fonseca
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publicado
06/03/2026 08h51,
última modificação
06/03/2026 08h51
Projeto de Lei Nº 001/2026
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI, nos regimes de 20(vinte) e 40(quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2026
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Bertolínia -PI e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 003/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Ações do documento